Já está disponível, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Sistema de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral - SPCE-Recibos, acompanhado das respectivas instruções. Os partidos políticos devem utilizar…
As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre cumpriram integralmente todas as metas regionais de 2011, zerando os estoques das ações distribuídas até 31 de dezembro…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) cumpriu mais uma meta determinada pelo Conselho Nacional de Justiça. Trata-se da Meta 1/2011, que dispõe sobre a criação de unidade de…
A 4ª Vara de Família da Capital, no Maranhão, divulgou os resultados alcançados no mutirão realizado na unidade judicial. A ação superou índices anteriores e conseguiu alcançar a conciliação em…
Em solenidade concorrida, no Plenário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Instituto Falcão Bauer da Qualidade renovou a certificação ISO 9001-2008, já concedida anteriormente…
Na tarde dessa quarta-feira (18/4), o Presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, instalou o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Fórum desembargador Juscelino José Ribeiro,…
Na manhã de 18 de abril, realizou-se, na Cidade Administrativa, uma reunião para discutir as políticas públicas voltadas para os jovens infratores. Participaram do evento representantes do Conselho Nacional de…
O Poder Judiciário de Mato Grosso e a AMPARA, uma associação sem fins lucrativos que é parceira do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), começam a preparar para a…
Ao falar sobre “O Papel do Judiciário na Improbidade Administrativa”, tema de palestra realizada esta semana, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o representante do Conselho Nacional de…
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa nesta quinta-feira (19/4), às 19h30, da abertura do 59º Encontro Nacional de Corregedores Gerais (Encoge), que acontece até o dia 21,…
