Na última quarta-feira (28/3), o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Dácio Vieira, deu posse a servidores aprovados no último concurso público, realizado em…
A Justiça Federal na Paraíba aderiu à mobilização pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo, nesta segunda-feira (2/4). A fachada da sede da Seção Judiciária paraibana, no Brisamar, ficará totalmente…
As mudanças feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas regras para autorização de viagens de crianças e adolescentes desacompanhadas ao exterior reduziram à metade pedidos de autorização judicial…
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na segunda-feira (26/3), durante a 144ª Sessão Ordinária, pela legalidade da resolução do Tribunal Regional Federal da 2ª Região…
O Programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, recebe, nesta segunda-feira (2/3), a adesão de dois órgãos do Ministério da Justiça: a Secretaria Nacional de Políticas sobre…
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, destaca na edição desta segunda-feira (2/4) reportagem sobre a conciliação no país. Entrevista com o conselheiro José Roberto Neves Amorim trata da…
O programa CNJ em Ação, da TV Justiça, veicula na edição desta semana, prevista para ir ao ar pela primeira vez no próximo sábado (31/3) – com reprise ao longo…
Libertina Gaudino, uma índia terena de 99 anos, recebeu nesta sexta-feira (30/3) sua certidão de nascimento, no mutirão realizado em Aquidauana (MS) para reduzir o sub-registro civil entre indígenas. A…
Na aposentadoria de magistrados e no pagamento de pensão a seus dependentes, as regras a serem observadas são as do artigo 40 da Constituição Federal e não as contidas na…
Aperfeiçoar o trabalho das Varas de Execução Penal (VEPs) de São Paulo é o objetivo do curso que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou quinta-feira (29/3), na Escola Paulista…
