Processo é julgado em menos de 24 horas na 31ª vara federal de PE
O tempo curto de julgamento de um processo chamou a atenção de advogado do autor de uma ação de pedido de aposentadoria especial, que chegou para a 31ª Vara Federal…
Comarca de Várzea Grande (MT) seleciona agentes voluntários da infância
A Comarca de Várzea Grande, no Mato Grosso, realiza no mês de janeiro de 2013 o Processo Seletivo para Agentes Voluntários da Infância e Juventude, com inscrições gratuitas para todos…
TJRR nomeia aprovados em concurso público
Foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (27/12), os atos de nomeação de 36 candidatos aprovados no VI Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça de Roraima para…
Mirador aumenta desconto do FPM para pagar precatórios
O Município de Mirador, no Maranhão, firmou acordo em que aumentou de 5% para 6%, de dezembro deste ano a março de 2013, o percentual de desconto do Fundo de…
Comissão de Gestão Ambiental entrega cartilha à SUSAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), divulgou recentemente a Cartilha de Conscientização de Combate à Dengue,…
Curso na EJAP discute a violência doméstica contra a mulher
Em curso realizado pela Escola Judicial do Amapá, a presidente do Instituto Pan-americano de Políticas Criminais, Alice Bianchini, especialista em ciências penais e doutora em Direito Penal explanou sobre o…
Lei institui estrutura do Núcleo Permanente de Conciliação
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso teve sua estrutura organizacional instituída pela Lei 9.853 que circulou no Diário…
Nova Vara de Violência contra a Mulher é inaugurada
O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargadores Jovaldo Nunes e Frederico Neves, respectivamente, estiveram presentes na inauguração da Vara de Violência Doméstica e…
TRT-13 lança Carta de Serviços ao Cidadão
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) – que abrange o estado da Paraíba – lançou, recentemente, a chamada Carta de Serviços ao Cidadão. Trata-se de um conjunto…
TRF 4 realizará seminário sobre “Atualidade e Futuro da Administração da Justiça”
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) – que abrange os estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – realizará, nos dias 11 e 12…