2ª Vara do Trabalho de João Pessoa comemora 41 anos de instalação
A 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, instalada no Fórum Maximiano Figueiredo, comemorou 41 anos de existência na última quinta-feira (1/3). A vara foi criada pela Lei nº Lei…
Juíza do MT se reúne com prefeito em busca de melhorias nos conselhos tutelares
A juíza da Primeira Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos, se reuniu na última quinta-feira (1/3) com o prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo,…
TJTO desenvolve software de assinatura de documentos digitais
A Divisão de Sistemas de Informação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) desenvolveu uma solução gratuita para assinatura de documentos digitais. O software de assinatura (assinador) facilita e torna…
Juizado da Mulher de PE completa cinco anos de atuação na próxima semana
Com o objetivo de celebrar seus cinco anos de existência, aliado à comemoração do Dia Internacional da Mulher, o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (1°…
Seis candidatos estão inscritos para seleção no TRE-MT
Seis candidatos se inscreveram para disputar uma vaga ao cargo de juiz membro titular, categoria jurista, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (Edital nº 1/2012/DTP). Os advogados André Luiz…
2ª Vara da Comarca de Bacabal (MA) vai suspender atendimento ao público
O juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula, titular da 2ª Vara de Bacabal, no Maranhão, determinou em Portaria a suspensão do atendimento ao público a partir desta segunda-feira (5/2), na…
Engenheiros dão prazo de 90 dias para entrega do anexo do Fórum de São Luís (MA)
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, reuniu-se na última semana com os juízes do Fórum Desembargador Sarney Costa e com o juiz diretor, Sebastião Joaquim Lima…
Quase 2 mil detentos foram empregados na Bahia em 2011
O Programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem obtido, em todo país, importantes avanços na inclusão produtiva de detentos e ex-detentos. Como se vê na…
Resolução disciplina troca de cargos entre tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disciplinou a redistribuição por reciprocidade – instituto jurídico que permite a transferência de cargos entre os diversos órgãos de um mesmo Poder. As novas…
Conselho realizará nova ação em aldeias indígenas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê para abril a realização de uma nova ação para garantir aos povos indígenas acesso a documentos básicos. A iniciativa faz parte do projeto…