O TRE-RJ aprovou cinco resoluções sobre as eleições municipais de 2012. Numeradas de 791 a 795/201, as Resoluções definem os juízes que vão atuar em funções estratégicas do processo eleitoral,…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) divulgou nesta semana o balanço sobre as atividades de 2011: foram julgados mais de 1.700 processos dos 1.995…
O Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Sérgio Bittencourt, assinou instrução trazendo recomendações aos juízes de direito do TJDFT no sentido de observar critérios para assegurar…
A Comarca de Mucambo, distante 298 km de Fortaleza (CE), realizará a 2ª edição do Mutirão da Conciliação. A determinação, por meio da Portaria nº 6/2011, é do juiz Magno…
As duas Varas de Delitos de Tráfico de Drogas e a Vara Única de Trânsito da Comarca de Fortaleza (CE) passarão a receber novos processos por meio eletrônico. Isso será…
Desde outubro de 2009, quando foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Começar de Novo conseguiu ocupar mais de 2 mil vagas de trabalho destinadas a detentos…
Estão em vigor, desde maio de 2011, as novas regras para concessão de viagens de crianças e adolescentes, estabelecidas através de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo…
A partir de fevereiro de 2012, o coordenador da chamada Rede Nacional de Cooperação do Judiciário - projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, conselheiro Ney José de Freitas,…
O programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, removerá até março de 2012 todas as aeronaves de grande porte que estão fora de uso e ocupam espaço…
A ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou de outubro a dezembro deste ano 4.622 manifestações de usuários, tendo sido 1.722 destas em outubro, 1.929 em novembro e 971…
