O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estudam a criação de comissões interinstitucionais,…
Os ouvintes da edição desta quarta-feira (14/12) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, ficarão por dentro da reunião realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que definiu a…
Durante a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, ocorrida de 28 de novembro a 02 de dezembro, o uso do BacenJud – sistema de penhora on-line de dinheiro depositado em…
A Semana Nacional de Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) resultou num recorde para o tribunal: 82% de acordos realizados, representando mais de R$…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) alcançou o índice de 99% de acordos nos conflitos da área de Família durante a Semana Nacional de Conciliação no Memorial da…
Vários julgamentos estão programados para acontecer esta semana no Maranhão, na comarca de Santa Helena - distribuídos em quatro sessões do Tribunal do Júri. Serão , ao todo, duas sessões…
O Poder Judiciário de Mato Grosso terá até janeiro de 2014 para iniciar a construção do Juizado Unificado do Tribunal de Justiça (TJMT). A princípio, o prazo terminaria em janeiro…
Balanço ainda parcial do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba aponta o fechamento de acordos, durante a Semana Nacional de Conciliação, que ultrapassaram R$ 2 milhões. Foram realizadas 1.439 audiências…
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (TRT/PB) lançou, recentemente, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos, cuja criação foi aprovada por unanimidade pelo pleno do referido tribunal. A aprovação…
Processo movido por um ex-bancário contra o HNF, sucessor do BMS (Banco de Mossoró), com sede em Recife (PE), foi resolvido depois de 16 anos pela Justiça do Trabalho da…
