Justiça do Trabalho esclarece na Feira do Livro em Porto Alegre
A Justiça do Trabalho está presente na 57ª Feira do Livro de Porto Alegre. Em um estande na Praça da Alfândega, em frente ao Monumento General Osório, juízes, desembargadores e…
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A presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Consultoria Jurídica, está reformulando o setor de precatórios. Os trabalhos começaram no início da atual administração e objetivam…
Até o final da primeira quinzena de novembro, o TRT da 14ª Região - que abrange Rondônia e Acre - vai concluir a instalação do sistema “intimare” nas 52 Varas…
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul e a Secretaria da Fazenda do Estado acabam de firmar Termo de Cessão de Uso do SISPLAN. O Sistema, desenvolvido…
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (04/11) recebe mais um membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na série de entrevistas intitulada “Conheça os novos conselheiros”, apresentada aos ouvintes…
Grande parte das cerca de 26 mil pessoas interessadas em adotar no Brasil reside na Região Sudeste, é casada e tem renda superior a três salários mínimos. É o que…
Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que, em 2011, 49,45% dos tribunais brasileiros podem ser considerados com nível “satisfatório” na área de tecnologia da informação e comunicação…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) acompanharão de perto, daqui por diante, todos os atos processuais de ações penais de caráter fundiário…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer acabar, até o próximo ano, com o estoque de processos com sentenças pendentes de cumprimento nos juizados especiais federais. A instituição já…
Processos que poderiam passar um bom tempo em tramitação na Justiça chegam a ser resolvidos em menos de trinta minutos quando ambas as partes decidem optar pela Conciliação. Esse instrumento…