O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Manoel Alves Rabelo, inaugurou nesta quarta-feira (21/09) o Núcleo de Assessoramento Técnico aos Juízes (NAT) para demandas relativas à…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso completou dois meses de implantação na última terça-feira (20/09) e a presidente, desembargadora Clarice…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) iniciam, dia 25 de outubro, um mutirão para julgar processos de crimes decorrentes de conflitos no…
Termina na próxima quarta-feira (28/09) o prazo para a inscrição no workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”. Os interessados poderão se inscrever gratuitamente pela…
A Corregedoria Nacional de Justiça deve firmar convênio com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), entidade consultiva do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas…
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (22/09) apresenta aos ouvintes detalhes sobre o mutirão que será realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O objetivo do mutirão…
A Corregedoria Nacional de Justiça estuda a assinatura de um convênio com o Comando da Aeronáutica para a recuperação e manutenção de aeronaves usadas pelo tráfico de drogas que são…
A Bahia é a mais nova unidade da federação a levar detentos para trabalhar nas obras de infraestrutura da Copa do Mundo 2014. Cinco cumpridores de pena do regime semiaberto…
O trabalho desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça para fomentar o registro civil no Brasil poderá servir de exemplo para os demais países latino-americanos. O juiz auxiliar da Corregedoria, órgão…
O Estado do Pará deverá criar um fundo para subsidiar a modernização dos cartórios e garantir a continuidade de ações que confiram mais segurança ao registro de imóveis rurais e…
