JFRS em Canoas concilia ações de desapropriações
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (RS) promove, a partir desta segunda-feira (12/09), mais um mutirão de conciliações…
Execuções fiscais congestionam Judiciário carioca
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem um acervo de 8.093.742 ações e, deste total, 50% são executivos fiscais ajuizados pelo estado e pelos municípios. Os magistrados…
Nova página no Portal do TJMT já está no ar
Com o objetivo de facilitar a pesquisa processual no Segundo Grau de Jurisdição, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) inaugurou no…
Agenda Socioambiental em TO comemora Dia do Cerrado
A Agenda Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) comemorou no último domingo (11/09) o Dia do Cerrado. Tal vegetação é o segundo maior bioma do Brasil e grande…
Encontro reúne instituições judiciais do pólo de Cuiabá
Na última sexta-feira (09/09), foi realizado o primeiro Encontro dos Representantes dos Órgãos Judiciais e Instituições Auxiliares da Justiça do Pólo Cuiabá. O objetivo foi realizar o levantamento das demandas…
TJAP edita súmula referente a comprovação de mora
O Pleno do Tribunal de Justiça editou súmula que uniformizou jurisprudência no tocante a comprovação de mora nas ações de busca e apreensão. A nova súmula recebeu o número 13. …
Inscrições para casamento coletivo estão abertas em Pelotas (RS)
O Projeto Ronda da Cidadania e a prefeitura municipal de Pelotas estão organizando casamento coletivo a ser realizado no dia 3 de dezembro, às 16 horas, no átrio da Prefeitura,…
Judiciário não pode mais ser visto como uma “caixa-preta”
A afirmação foi feita pela diretora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Alessandra Darub, ao fazer a avaliação da ação social realizada pelo Judiciário maranhense na Exposição Agropecuária do…
TJSP regulamenta processo eletrônico
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou na última quinta-feira, no Diário de Justiça Eletrônico, a Resolução nº 551/2011, que implanta o processo eletrônico, considerando a necessidade de…
Calculadora virtual aponta pena a cumprir
Quem tem um familiar preso vai poder descobrir na internet exatamente quanto tempo ainda falta para seu ente querido ganhar a liberdade. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta…