Casos polêmicos de julgamentos que decidem por pedidos relacionados à área de Saúde são vários em todo o Brasil. Mas algumas situações emblemáticas foram observadas no próprio Conselho Nacional de…
Os dados são de maio passado e estão sendo atualizados constantemente pelo Fórum da Saúde, mas já servem para mostrar um panorama significativo da situação das demandas judiciais na área…
Neste segundo semestre, a principal missão do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será detalhar, no balanço que é feito nos tribunais sobre as demandas de saúde,…
Vem aí o I Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade que tem por objetivo promover ações de humanização do sistema prisional. O evento, organizado pela Coordenadoria de Execuções Penais, será…
A Semana Regional de Conciliação, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), na semana de 22 a 26 de agosto, resultou em 1.030 acordos. Foram realizadas, no período,…
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, lança projeto inédito e ousado para garantir segurança máxima a juízes que atuam nos fóruns das 110 comarcas do estado:…
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deu início esta semana à entrega de 9 mil livros para o Sistema Prisional do Amazonas.…
A editora do Poder Judiciário do Ceará vai lançar, no dia 21 de setembro deste ano, a sua primeira obra. Trata-se do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado,…
Decisão da juíza da Vara de Execuções Penais (VEP) de Porto Velho, Sandra Silvestre, tornou possível a realização de um sonho do detento José Júnior: fazer o curso de arqueologia…
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) providenciou, por meio do projeto Mutirão da Cidadania, realizado em Penedo, naquele estado, a coleta de material genético para realização de exames…
