Seminário do TJMT discute inovações jurídicas no SUS
O Decreto Presidencial 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta e dispõe sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), foi o destaque da palestra de abertura do seminário…
Remédios fornecidos pelo SUS aumentam demandas judiciais de saúde
A rede pública de saúde fornece, atualmente, 149 medicamentos à população. Destes, 64 são de responsabilidade da União, 46 competem aos Estados e 39, aos municípios. A distribuição destes medicamentos…
Agências do INSS não seguem decisões da Justiça
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), maior litigante da Justiça brasileira, ignora a jurisprudência do Poder Judiciário e mantém demandas judiciais sobre questões já pacificadas, inclusive pelo Supremo Tribunal…
Justiça Federal do Ceará consegue R$ 7,94 milhões em acordos no mutirão de conciliação do SFH
As varas de Justiça Federal do Ceará realizaram mutirão de conciliação de 27 de junho a 1º de julho de 2011 envolvendo litígios do Sistema Financeiro de Habitação, que resultou…
Bahia vai adotar recomendação do CNJ para tratar doentes mentais no sistema carcerário
O Governo do Estado da Bahia está se mobilizando para atender às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acompanhar a nova política antimanicomial no tratamento dos pacientes judiciários,…
CNJ no AR destaca medidas para implantação do PJe nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está orientando todos os tribunais brasileiros sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Esta é a principal notícia que você confere na edição…
Núcleo de conciliação do TJMT será implantado no próximo dia 20
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMT) implantará oficialmente, no próximo dia 20, o chamado Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário…
Implantação do PJe deverá ser gradual
A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelos tribunais deve ser precedida de um criterioso plano de trabalho, com a adoção de medidas que garantam a funcionalidade do sistema e…
Parlamentares pedem apoio ao CNJ para desburocratizar adoção
Senadores e deputados membros da Frente Parlamentar Mista do Congresso pela Adoção entregaram, nesta quarta-feira (13/7), ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, 15 sugestões de…
Conselho vai medir efetividade da conciliação no país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai pesquisar qual é a efetividade da conciliação no Brasil. “Queremos saber qual é a realidade da conciliação no país”, afirma a conselheira Morgana…