O presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, entregou, na tarde de sexta-feira (1º/7), as doações arrecadadas na Campanha do Agasalho 2011 a duas instituições filantrópicas do DF. Uma entidade…
O novo regime jurídico das medidas cautelares no Processo Penal foi discutido nesta segunda-feira, dia 4, na Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio (Emerj), em evento que…
A 10ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza obteve 75% de acordos no mutirão de conciliação envolvendo ações de pensão alimentícia. Das 21 audiências marcadas, 12 tiveram o comparecimento…
Terminou sexta-feira, 1º/7, a 2ª Semana de Conciliação do TJDFT. Nos quatro primeiros dias do evento, os resultados foram bastante satisfatórios. Os dados registrados até sexta-feira apontaram 2.264 pessoas atendidas,…
O Projeto Ronda da Cidadania da Comarca de Pelotas tem intensa programação para esta semana, com atividade educativa para jovens, lançamento de concurso de redação (7/7) e realização de sua…
Tendo em vista o novo regime jurídico das medidas cautelares no Processo Penal - Lei nº 12.403/11 - que entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 4, limitando os casos em…
Mais de 45 mil registros de nascimento em que não consta o nome do pai serão investigados para possível identificação e reconhecimento da paternidade. A iniciativa é do TJBA e…
O Projeto Ronda da Cidadania, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realiza nova edição ao longo desta semana, nas comarcas de Pelotas, Capão do Leão e…
“O CNJ e os Desafios da Efetivação do Direito à Saúde” é o título do livro que está sendo lançado nesta segunda-feira (04/07) e reúne vários trabalhos científicos referentes ao…
O Diário da Justiça publicou, nesta segunda-feira (04/7), a Portaria n. 30, do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, instituindo uma comissão para estudar a questão…
