O corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, voltou a alertar os juízes de Direito do interior sobre a obrigatoriedade de residirem nas comarcas de trabalho e estabeleceu 15 dias para…
O corregedor geral da Justiça do Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro; o coordenador da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE), juiz Luciano de Assis, e a juíza Stella Simonne Ramos participam …
A Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região iniciou nesta quarta-feira (29) o curso de “Cálculos Judiciais Trabalhistas e Previdenciários” para 22 servidores que atuam nas…
Mais de 250 perícias de interdição já foram realizadas nos três primeiros dias do mutirão “Porque cuidar é legal”, que está ocorrendo desde segunda-feira (27/06) nas Varas de Família do…
As informações sobre andamento processual publicadas nos sites dos tribunais de Justiça têm valor oficial e eventual equívoco ou omissão não pode prejudicar partes. O entendimento, do Superior Tribunal de…
Afirmar e exigir da União e dos Estados brasileiros, assim como do Poder Judiciário e de todos os órgãos integrantes do sistema de justiça criminal, o cumprimento das regras das…
A política de combate ao uso e tráfico de drogas ilícitas – a guerra às drogas – é a responsável pelo aumento de prisões de mulheres, segundo a subprocuradora-geral da…
Se a realidade psicológica e social da mulher encarcerada já é difícil, pior ainda é a aplicação de um correto serviço de atendimento à saúde – tanto curativa quanto preventiva…
Em 2000, era de 4,3% o percentual de mulheres na população carcerária brasileira. Em 2010, o índice quase dobrou: 7,4%. No mesmo período, a porcentagem de homens presos caiu de…
O conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o Brasil desconhece a realidade das mulheres que estão presas no País. “A questão carcerária,…
