Judiciário tem 180 dias para encaminhar armas para destruição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu prazo de 180 dias para que os tribunais de todo o país encaminhem as armas em seu poder ao Comando do Exército para…
Caso do assassinato de Ceci Cunha tem novo andamento após inclusão no Justiça Plena
O processo envolvendo o assassinato da deputada federal de Alagoas Ceci Cunha, que ficou conhecido como "Chacina da Gruta", terá um de seus recursos julgado na próxima quinta-feira (16/6) pelo…
Encerrada sessão por falta de quorum
A sessão desta terça-feira (7/6) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi encerrada no início da tarde por falta de quórum. Isso ocorreu porque o conselheiro Jorge Hélio Chaves de…
CNJ rejeita abertura de processo contra Fausto de Sanctis
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (7/6), manter decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), tomada em…
Juízes e outros agentes públicos debatem trabalho escravo nesta quarta (8) no TRT
O trabalho escravo contemporâneo será debatido por juízes e procuradores do Trabalho, juízes federais, auditores fiscais do trabalho, servidores públicos, professores de Direito e integrantes da Polícia Federal e da…
CNJ retorna a Manaus; inspeção será coordenada pela Corregedora Eliana Calmon
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retornará a Manaus na segunda quinzena de julho para concluir a inspeção iniciada no dia 9 de fevereiro de 2009. É a quarta vez…
Meio ambiente: TRT/RJ lança campanha para recolher lixo eletrônico
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro realiza, de 7 a 17 de junho, a campanha TROQUE SEU APARELHO VELHO POR UM MEIO AMBIENTE NOVO. Essa é uma…
TRT/RJ propõe convênio com cartórios extrajudiciais
O TRT/RJ planeja ampliar o convênio com os cartórios de distribuição e de protesto de títulos para incluir os cartórios de Registro Geral de Imóveis e de Registro de Pessoas…
TRT-RS adota modalidade de correição à distância
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) adotou uma nova modalidade de correição: a online. Estabelecida pelo Provimento Conjunto nº 5/2011, a novidade permitirá que a…
Crime vai a júri popular depois de 20 anos após inclusão no Justiça Plena
Depois de ser incluído no Programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça, o caso de violência que chocou o país ocorrido em 1991 contra o então adolescente Edson Damião…