A decisão proferida pela 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na tarde desta quinta-feira (19/05), reformou sentença de primeira instância que havia negado a legitimidade da…
Em visita à Comarca de Rosário (MA) na manhã desta quinta-feira (19), o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nicolau Lupianes Neto e o assessor da Corregedoria Nacional…
O combate às organizações criminosas deve começar pelas estruturas do próprio Estado, pelo sistema político que favorece desvios do dinheiro público, alertou, nesta quinta-feira (19/5), a corregedora Nacional de Justiça,…
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram, nesta quinta-feira (19/05), a sala onde são ouvidas as crianças vítimas ou testemunhas de violência, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
O fim da inspeção no sistema socioeducativo de Mato Grosso é destaque no programa CNJ no Ar desta sexta-feira (20/5). A vistoria do Conselho Nacional de Justiça verificou que falhas…
Os comitês que integram o Fórum do Judiciário para a Saúde irão se reunir nos dias 2 e 3 de junho, em Brasília, para discutir planos de trabalho e estratégias…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) se antecipou e comunicou nesta quinta-feira (19/5) a criação, no âmbito da instituição, do "juiz de enlace", função na qual um…
Metade dos acusados de violência sexual contra crianças ou adolescentes no Brasil faz parte de chamada rede intrafamiliar da vítima: ou seja, são pais ou mães, padrastos ou madrastas, tios…
Encerram no dia 31 de maio as inscrições para a oitava edição do Prêmio Innovare que terá com tema “Justiça e Inclusão Social” e um prêmio especial para o tema…
As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em Porto Alegre (RS) são, em sua maioria, feitas pelas próprias mães. O balanço foi realizado pelo juiz da 2ª Vara…
