O uso de métodos especiais para colher o depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual não apenas garante a maior responsabilização dos réus como também pode diminuir consideravelmente…
Em razão das ações alusivas ao dia (18) Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, ocorreu na última segunda-feira, 16, no salão do…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, na tarde desta quarta-feira (18/05), o curso “Escritório de Projetos e Modelos de Maturidade”, destinado aos servidores da Secretaria Especial de Planejamento…
Como a estatística pode ser útil ao Direito? Quais são os grandes desafios à pesquisa de jurisprudência no Brasil? Essas e outras questões serão debatidas em um evento gratuito, no…
O presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Marcus Faver, participou do 87º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do…
Com o objetivo de reduzir o número de processos conclusos para sentença, o juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF decidiu fazer um mutirão interno e em…
Os moradores do município de Turuçu (RS) terão oportunidade de realizar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, utilizar serviços de corte de cabelo dentre dezenas de…
Acordo firmado esta semana por órgãos do Judiciário e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) vai viabilizar a realização das perícias em processos judiciais envolvendo contratos de financiamento habitacional firmados…
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (19/5) dará destaque à regulamentação dos registros de filhos de brasileiros nascidos no exterior que será feita pelo Conselho Nacional de Justiça. O…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta quinta-feira (19/5), da 8ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em Maceió/AL. Na ocasião, a…
