O Poder Judiciário está na reta final para definir as subcomissões das metas nacionais, formadas por cinco tribunais de cada segmento da Justiça. Na Justiça Estadual, já foram eleitos pelos…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, defendeu, nesta quarta-feira (18/5), a implantação de metodologia especial para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas…
Um sistema prisional onde faltam vagas e sobram prisões insalubres, celas sujas, escuras e sem ventilação. Relatório do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Rondônia, entregue nesta…
Métodos especiais para colher depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de forma a impedir que estas revivam o trauma sofrido, são atualmente desenvolvidos em pelo menos 15…
No Brasil, mais de 30 mil denúncias de pornografia infantil e mais de 43 mil relatos de exploração sexual foram registrados apenas no primeiro trimestre de 2010. Os dados foram…
Garantir maior segurança nos mais de 20 milhões de documentos que são anualmente expedidos nos cartórios de Santa Catarina. Esse é o principal objetivo do projeto Selo Digital, em desenvolvimento…
A Justiça do Trabalho vai funcionar com expediente normal nessa terça-feira (24), em Porto Velho, data em que se comemora com feriado o Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, a padroeira…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até o dia 30 de maio, uma campanha publicitária sobre o Portal da Transparência do Judiciário. As peças já estão sendo veiculadas pelas…
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso participou na manhã desta terça-feira (17) de reunião para debater os graves problemas que assolam a saúde pública do Estado e…
Será implantado em Ibaiti (PR), no próximo dia 1º (quarta), o Juizado Federal Avançado (JEFA), vinculado à Vara Federal de Jacarezinho. A unidade atenderá processos cíveis e previdenciários, que tramitarão…
