A terceira turma do curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal tem início confirmado para o próximo dia 23 de maio. Destinada exclusivamente a…
O artigo 7º do Estatuto da Criança e do adolescente prevê que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de…
Nos dias 18 a 20 de maio acontece, em Brasília/DF, o I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. O evento…
Nos dias 26 e 27 de maio acontece na Bahia o “Encontro de Comunicação: construindo a imagem institucional". O evento destina-se a assessores de comunicação dos tribunais superiores, dos tribunais…
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jorge Hélio Chaves de Oliveira, ressaltou que o Tribunal de Justiça do Estado precisa passar por uma transição para recuperar sua imagem…
As demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país – como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, dentre outros – serão o foco da Semana Nacional da…
O 3º Juizado Especial Cível do Rio promoveu nesta quinta-feira, dia 12, mais um mutirão com 250 audiências realizadas, alcançando 30% de acordos. A pauta foi temática, envolvendo instituições financeiras…
A edição de 2011 do projeto “Ação Global” acontece neste sábado (14) em todo o Brasil, levando à população diversos serviços essenciais e de forma gratuita. No Acre, são mais…
O Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro participará, pela segunda vez, de 16 a 22 de maio, da Semana Nacional de Museus, promovida anualmente pelo Instituto Brasileiro…
Garantir ao condenado a dignidade durante o cumprimento da pena e oferecer-lhe a oportunidade de se reinserir na sociedade como um cidadão. Há 10 anos, o Programa Novos Rumos, mantido…
