O comitê executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Fórum da Saúde – do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou nota nesta quinta-feira (7/4) reafirmando a necessidade…
Suspender temporariamente a aquisição de material permanente e de consumo, no âmbito do Poder Judiciário Estadual é a principal disposição da Instrução Normativa nº 50/2011, baixada pelo presidente do Tribunal …
Representantes dos tribunais da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e do Ceará, se reuniram, nesta terça-feira (5/4), com uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em…
“O Tribunal de Justiça do Amazonas está fazendo a lição de casa, está cumprindo as metas e os dispositivos legais e administrativos para a regência de um tribunal deste nível.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 123ª sessão plenária, considerou ilegal decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) referente a formação de lista de antiguidade de juízes que…
Uma reunião de trabalho, realizada na noite desta terça-feira (5), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça baiano (TJBA), discutiu os últimos detalhes para a formalização de um termo…
Procuradores federais analisaram 387 processos em andamento no Tribunal para verificar quantos poderiam ser dispensados dos recursos. Portaria do Ministério da Fazenda prevê que não há necessidade de manifestação de…
Com o objetivo de debater questões institucionais referentes aos magistrados do Estado de Goiás e do País, foi realizado na última sexta-feira (8), na comarca de Rio Verde, o 2º…
Familiares de vítimas de violência sexual acompanhados pela 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) irão se capacitar, a partir do dia 4 de abril, no Curso de…
Foi realizada na manhã desta segunda-feira (4) a solenidade de instalação da Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível de Gravataí (RS). A cerimônia, que ocorreu no local onde funcionará…
