Audiências de conciliação são destaque do CNJ no Ar
O Programa CNJ no Ar desta quinta-feira (17/03) dará destaque às preparações para o mês da conciliação promovido pela Justiça do Trabalho do Espírito Santo. Durante todo o mês de…
Começa terceiro Mutirão Carcerário do CNJ no Maranhão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início, nesta quinta-feira (17/3), ao mutirão carcerário no Maranhão. Cerimônia no Auditório do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), às 9 horas, marca o…
Mutirão de conciliação do SFH na Bahia pretende resgatar R$ 14 milhões
Teve início nesta quarta-feira (16/3), na Justiça Federal da Bahia, o mutirão de conciliação que pretende solucionar mais de 600 ações relacionadas a contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH),…
CNJ discute custas judiciais no Tribunal de Justiça do Rio
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encarregado de propor parâmetros para a fixação de custas processuais reúne-se nesta quinta-feira (17/03), às 10 h, no Tribunal de Justiça…
Lei Maria da Penha resultou em 111 mil sentenças até julho de 2010, constata balanço parcial do CNJ
Balanço parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (a Lei 11.340/2006, que proíbe e pune a violência doméstica e familiar contra a…
Juiz do MA é aposentado compulsoriamente pelo Conselho
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram, nesta terça-feira (15/3), determinar a aposentadoria compulsória do juiz Nemias Nunes de Carvalho da 2ª Vara Cível de São Luís, no…
Processo Judicial Eletrônico deverá ser disponibilizado na primeira quinzena de abril
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), que já é uma realidade na Justiça Federal da 5ª Região, está a poucos passos de ser disponibilizado para todos os Tribunais. Em reunião na…
Idosos e portadores de doença grave têm prioridade para receber precatórios de natureza alimentícia
Termina na próxima sexta-feira (18) o prazo para credores com mais de 60 anos, bem como portadores de doença grave, entrarem com pedido de prioridade para o recebimento de precatórios…
TJ participa de evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
O Tribunal de Justiça do Rio participa nesta quarta-feira (16), das 8h às 12h, das comemorações do Dia Internacional da Mulher, no Largo do Machado, na Zona Sul do Rio.…
TRT-ES faz 20 anos e dedica um mês inteiro à Conciliação
Maio é o mês do trabalhador e também da Conciliação no TRT do Espírito Santo (ES). Durante o mês inteiro, serão realizadas audiências de conciliação em todas as varas trabalhistas.…