TJRN terá câmara de conciliação a partir de fevereiro
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deverá contar, a partir do próximo mês, com o efetivo funcionamento das Câmaras de Conciliação no âmbito do 2º grau.…
Corregedoria do TJMA fará correição em 43 varas este ano
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Júnior, assinou portaria em que autoriza atividades de correição em 43 varas este ano: 37 no interior do estado e 6 na…
Parceria do CNJ viabilizou transporte de 226 presos para estados de origem
Parceria firmada em fevereiro de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já garantiu o transporte de 226 presos dos estados onde foram capturados aos seus estados de origem, onde…
CNJ alerta para tentativas de golpe utilizando o nome do Conselho
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua recebendo denúncias relacionadas a tentativas de extorsão com a utilização fraudulenta do nome da instituição. Nos últimos dias, foram relatadas tentativas…
TJCE conclui primeira etapa da virtualização dos processos
As Câmaras Criminais Isoladas e Reunidas, as Câmaras Cíveis Reunidas , o Tribunal Pleno e a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já contam com o processo virtual…
TJCE inaugura fórum no interior do estado
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura nesta quarta-feira (26/01), às 9h30, o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz. A…
Mantida liminar que suspende bloqueio de R$ 2,3 bi no BB
A liminar concedida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que suspendeu o bloqueio de R$ 2,3 bilhões no Banco do Brasil decretado pela Justiça do Pará, continua mantida…
CNJ desconstitui ato do TJMT que criou vara especializada em questões agrárias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desconstituiu, nesta terça-feira (25/1), o ato administrativo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) que criou a Vara Especializada em Direito Agrário. A…
Juiz substituto não tem direito a acréscimo de vencimento
O juiz substituto estadual só tem direito a acréscimo de remuneração se for convocado para exercer a atividade em instância superior à sua. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25/01)…
Mutirão carcerário encontra presos provisórios em situação degradante no AP
O primeiro dia de trabalho do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amapá revelou condições degradantes que os presos provisórios enfrentam, diariamente, no Instituto de Administração Penitenciária…