As tornozeleiras eletrônicas, que começaram a ser utilizadas nos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, devem auxiliar na redução de crimes cometidos por presidiários durante as…
A 1ª Turma Criminal do TJDFT absolveu homem denunciado com base na Lei Maria da Penha por revidar agressão física de companheira. De acordo com o acórdão, embora a lei…
O CNJ no Ar desta quinta-feira (20/1) destaca uma recomendação do Conselho ao governo de Sergipe para a construção de novas unidades de internação para adolescentes em conflito com a…
A Corregedoria Geral da Justiça do Amapá avaliou os trabalhos realizados durante o ano de 2010. “Nossa atuação foi voltada para o aprimoramento da Justiça Estadual, com o intuito de…
Os juízes de varas e comarcas do Maranhão que não informaram o número de processos julgados relativos à Meta 2/2010 do Judiciário tem 48 horas para justificar a omissão, sob…
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (http://www.portaltransparencia.jus.br), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O portal é importante para…
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) determinou a uma empresa de transporte ferroviário de cargas que preencha 5% de todos os seus cargos com trabalhadores portadores de deficiência.…
Mais 12 fóruns judiciais do Maranhão passam a ser protegidos por vigilância armada a partir da próxima segunda-feira (24/01). A medida, emergencial, visa garantir a segurança das unidades jurisdicionais situadas…
O que já havia sido anunciado se concretizou. A previsão de que a Meta 8 do Poder Judiciário (promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas,…
O TJDFT inaugura, dia 27/01, às 17 horas, o terceiro galpão de seu complexo arquivístico que receberá o Arquivo Intermediário das Cidades Satélites, com 120 mil caixas de processos judiciais…
