O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que responde pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu liminar determinando ao estado o custeio de todas as despesas referentes ao procedimento…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios recebeu, em 2010, 298.026 novas ações, distribuídas entre a 1ª e a 2ª instância. Isso representa mais de 815 ações…
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, abriu inscrições para o concurso público com oferta de 6 vagas efetivas para…
O Tribunal de Justiça do Acre empossará, no dia 1º de fevereiro deste ano, mais 153 candidatos aprovados no Concurso para Provimentos de Cargos do Quadro Pessoal Efetivo do Poder…
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com competência nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, emitiu a Portaria nº 24, determinando, entre outras medidas, a…
O juiz titular da Vara do Trabalho de Pinheiro (MA), Érico Renato Serra Cordeiro, deferiu pedido de liminar em Ação Civil Pública e determinou o imediato afastamento do prefeito de…
A Justiça do Trabalho do Maranhão aderiu à Fora-Tarefa de Ajuda aos Desabrigados no Sudeste do país, coordenada pela Cruz Vermelha e o Corpo de Bombeiros, que já recebeu a…
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) absolveu homem denunciado com base na Lei Maria da Penha por revidar agressão física de companheira.…
Os dois primeiros dias do mutirão “Conciliar também é seguro!”, que tem o objetivo de solucionar ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via…
O chão do corredor que separa as celas está aparentemente limpo. O asseio encontrado na inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta terça-feira (18/1), na unidade de…
