As 21 Varas do Trabalho (VTs) do Maranhão terão guichês de atendimento exclusivos para a pessoa com deficiência física ou mobilidade reduzida. Os balcões das secretarias de todas as varas…
O CNJ no Ar desta terça-feira (11/1) destaca o trabalho do Conselho Nacional de Justiça na padronização das custas judiciais do país. O programa traz ainda o esforço que vem…
O Estado de São Paulo registrou 13% de queda no índice de presos beneficiados pela saída temporária neste fim de ano que não retornaram ao sistema prisional. Dos 23,6 mil…
A partir desta quarta-feira (12/1), os cartórios das capitais da região Norte que possuem equipamentos de informática já podem solicitar o novo papel de segurança fabricado pela Casa da Moeda…
O Juiz de Direito Substituto Luis Gustavo Alcalde Pinto, que está respondendo pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, informou que dos 234 reeducandos beneficiados com a…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) encerrou o ano de 2010 tendo julgado 104.452 processos. Esse número, aliado ao fato de que foram distribuídas 94.481 ações entre janeiro…
O juiz corregedor de presídios de Limeira, Luiz Augusto Barrichello Neto, aprovou a adoção das tornozeleiras eletrônicas no monitoramento da saída temporária de final de ano dos presos em São…
O CNJ no Ar desta segunda-feira (10/1) destaca o programa Justiça Plena da Corregedoria Nacional de Justiça, que vai acompanhar o processo do crime contra a deputada Ceci Cunha, ocorrido…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5 - Bahia) promove durante esta semana uma inspeção inédita em todos os processos que se encontram nas varas, turmas e outros…
O Tribunal Regional Trabalhista da 16a Região (TRT16-Maranhão) vai inspecionar, até o final desta semana, 21 varas do trabalho da capital e do interior do Maranhão, conforme Resolução Administrativa nº…
