Última sessão de julgamentos do ano é destaque no CNJ no Ar
O CNJ no Ar desta quarta-feira (15/12) destaca um processo que envolve o direito de companheiros do mesmo sexo que conseguiram fazer a inclusão de dependência no Imposto de Renda.…
Corregedora Nacional preside audiência pública no TJMT nesta quarta-feira
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, preside, nesta quarta-feira (15/12), audiência pública na sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá. Na ocasião, cidadãos e…
Curso capacitará juízes e servidores do Judiciário
Começa nesta quarta-feira (15/12), em Natal (RN), curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar as varas de Execução Penal em todo o país. Será uma versão-piloto do…
TJRN manda suspender cobrança de taxa que onera financiamento de veículos
As pessoas que comprarem veículos financiados podem não mais pagar a taxa de registro do contrato em cartório, sendo necessário apenas registro da alienação no DETRAN, fato que onera demasiado…
Justiça Federal inaugura 27.ª Vara em Brasília
As 27ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal Justiça Federal, unidade do Juizado Especial Federal, já está em funcionamento. A nova vara é responsável por atender causas de até…
Presos deverão utilizar tornozeleira eletrônica
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo e corregedor dos presídios da Capital, Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, expediu nesta portaria que determina o uso…
Parceria permitirá emissão de novos registros civis no Brasil
A partir do dia 5 de janeiro, cartórios de registro civil de todo o país começarão a receber computadores e cursos de capacitação dos seus funcionários para a emissão de…
Conciliação é a principal alternativa à solução de conflitos na Justiça
Nos últimos cinco anos, das 11,7 milhões de pessoas que buscaram uma solução para seus conflitos, 30% delas, ou 3,8 milhões de pessoas, optaram por métodos extrajudiciais, como a mediação…
Áreas trabalhista e de família lideram as situações de conflitos na Justiça no país
O suplemento Vitimização e Justiça da Pesquisa Nacional por amostra de domicílios 2009 (PNAD), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a pedido do conselho Nacional de Justiça…
Inspeção contribui para mudar o rumo do Judiciário, afirma corregedora nacional no MT
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou, nesta quarta-feira (15/12), em Cuiabá, que a inspeção contribui para mudar o rumo do Judiciário mato-grossense, no que se refere à…