Os advogados que tiverem interesse em participar da Semana Nacional da Conciliação, que acontece no Poder Judiciário Estadual, entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, podem solicitar…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso encerrará 2010 com a doação de 100 conjuntos completos de computadores usados para entidades filantrópicas. Os equipamentos serão destinados à inclusão social dos…
O Natal deste ano será diferente para cerca de 1.800 trabalhadores da indústria petroquímica baiana. Um acordo homologado na 3ª Vara do Trabalho de Camaçari (Processo 0112100-39.1991.5.05.0133 RT) vai resultar…
O Tribunal de Justiça de Roraima, através do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista, concedeu direito à adoção para casal homoafetivo. O processo passou por todos…
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região promoverá, no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 24 e 26 de novembro, o Congresso Internacional de Direito Material e Processual…
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão julga mais processos em 2010 e reduz a quantidade de ações trabalhistas em estoque na fase de conhecimento. Com esse desempenho o TRT…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios instalou a Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do DF como objetivo de concentrar em uma unidade, o estudo e…
Trabalhando em sistema de mutirão, em nove horas de audiências ininterruptas, a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios (COORPRE) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) efetuou o…
A Secretaria Estadual da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina, em ação conjunta simultânea à Semana Nacional da Conciliação, de 29 de novembro a 3 de…
O município de Amaral Ferrador (RS) celebrará os primeiros frutos do Projeto de Regularização do Solo Urbano implantado na Comarca de Encruzilhada do Sul (RS), no nesta quinta-feira (18/11),…
