Considerado por especialistas como um desafio nacional, a política de atenção ao louco infrator foi tema de um evento realizado, nesta terça-feira (19), no Hotel Senac Ilha do Boi, pela…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vão lançar uma campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais. A iniciativa,…
Os juízes substitutos do Distrito Federal e Territórios devem estar vinculados a uma vara ou conjunto de varas ou circunscrição judiciária e têm direito à inamovibilidade, ou seja, não podem…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, assinou nesta quarta-feira(20/10), no Salão Nobre da Prefeitura de Porto Alegre (RS), termo de cooperação técnica…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou, nesta quinta-feira (21/10), a importância de uma maior aproximação das Corregedorias-Gerais dos Tribunais com a Corregedoria do CNJ “no sentido de…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, se reuniu, nesta quarta-feira (20/10), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e representantes de entidades sul…
O conselheiro Felipe Locke, do CNJ, ressaltou nesta terça-feira (21/10) durante o Encontro Nacional de Corregedores Gerais de Justiça, a importância do Cadastro Nacional dos condenados por Improbidade administrativa…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança no próximo dia 23, em Campo Grande (MS), o programa Cidadania, Direito de Todos, para permitir aos indígenas acesso à certidão de nascimento,…
O CNJ no Ar desta quarta-feira (20/10) destaca o Programa Judiciário em Dia que dá andamento ao mutirão de julgamentos no Tribunal Regional Federal da 3ª Região que tem sede…
Primeiro Tribunal de Justiça a ter o maior número de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o TJ do Rio sai na frente novamente e inaugura a…
