O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/10), abrir procedimento de controle administrativo para apurar supostas irregularidades que teriam sido praticadas pelo desembargador Carlos Prudêncio do Tribunal de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão desta terça-feira (19/10), julgou procedente o processo administrativo disciplinar 0007669 -22.20009 contra a juiza Rosileide Maria Costa Cunha Filomeno, da 3ª Vara…
As custas processuais de uma ação judicial no valor de R$ 2 mil variam de R$ 30 em Rondônia a R$ 610 no Ceará. Quanto menor a renda per capita…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) coloca em funcionamento, a partir desta segunda-feira (18/10), uma central judiciária específica para abrigar provisoriamente mulheres vítimas de violência doméstica, naquele…
A 1ª. Vara do Trabalho de Candeias, localizada na Região Metropolitana de Salvador (BA) foi a primeira, das 88 varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª. Região (TRT 5),…
As inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2010, que tem como tema “Direitos Humanos e o Mundo do Trabalho”, estão abertas até o dia 22 de outubro. O…
Desde o final de setembro, os juizados especiais criminais de Goiânia, bem como os juizados especiais mistos do interior de Goiás, têm competência para analisar matérias das Fazendas Públicas –…
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou o calendário do treinamento para o Sistema Eletrônico de Execuções Penais na comarca de Patos. As turmas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) programou para os dias 18 e 19 de novembro, em São Paulo, o primeiro encontro do chamado Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde,…
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (18/10) traz a primeira de uma série de entrevistas sobre conciliação. A conselheira Morgana Richa fala sobre a importância da mobilização nacional para…
