CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por empresas controladas por estrangeiros

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça determinou hoje que os cartórios de registro de imóveis  do país passem a informar, trimestralmente , às corregedorias dos tribunais de justiça todas as…

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Mutirão analisa situação de internos do Hospital de Custódia de Salvador (BA)

A situação de 138 internos que cumprem medidas de segurança no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador (BA) começou a ser analisada nesta segunda-feira (12/07) pelo mutirão coordenado…

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Grupo vai propor medidas para reinserção social de internos portadores de doenças mentais na Bahia

Um grupo de trabalho composto por representantes de diferentes órgãos e entidades da Bahia vai propor uma série de medidas para melhorar o tratamento dado a portadores de doenças mentais…

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Piauí, Tocantins e Roraima criam juizados especializados em violência doméstica

Dos 27 estados brasileiros, somente quatro ainda não possuem Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que foram criados pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Recentemente os…

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