A proposta de recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os tribunais brasileiros, item 35 da pauta da sessão ordinária desta terça-feira (29/06), em relação à Lei Complementar 135/2010…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (29/06) a criação de três cargos de juízes de segundo grau, sete cargos em comissão (CJ) e 12 funções comissionadas (FC)…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os ministérios da Justiça, Saúde e Desenvolvimento Social assinaram nesta terça-feira (29/06) termo de cooperação técnica para realização de mutirões das medidas de…
A Federação Baiana de Futebol, os clubes esportivos Bahia e Vitória e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) aderiram ao projeto Começar de Novo do Conselho Nacional…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (29/06) proposta de resolução que regulamenta o pagamento de precatórios pelo Judiciário. De acordo com o relator da proposta, conselheiro Ives…
Os clubes esportivos Bahia e Vitória assinam na próxima terça-feira (29/6) termo de cooperação para adesão ao programa Começar de Novo. O programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa à…
Os presos do regime aberto de São Luis (MA) foram liberados para cumprir a pena em regime domiciliar. A decisão foi tomada pelo juiz da Vara de Execuções Criminais de…
Nesta segunda-feira (28/06) o programa CNJ no Ar apresenta os resultados sobre a política de penas alternativas no Brasil. O conselheiro do CNJ Walter Nunes é o convidado que falará…
As metas gerenciais cumpridas em 2009 e as planejadas para os próximos meses de 2010 serão debatidas em reunião com todos os coordenadores e gestores de projetos em atuação no…
A partir de 1º de agosto todas as petições e peças processuais dirigidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem ser encaminhadas apenas pela internet, conforme determinação da Portaria 52.…
