As unidades de internação de menores em conflito com a lei visitadas por juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são inadequadas para internação. A conclusão faz parte do relatório…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, entre os próximos dias 21 e 24 de junho, em Brasília, curso de formação de multiplicadores em administração judiciária.Trata-se…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está renovando o recadastramento de seus servidores ocupantes de cargos em comissão ou função gratificada, nos termos do que prevê a Resolução nº…
As medidas de conciliação adotadas pela Justiça do Amapá e do Rio Grande do Norte serão destaque no programa CNJ no Ar desta quinta-feira (17/06). O programa vai mostrar as…
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) instala mais uma unidade jurisdicional. Trata-se do Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, que funcionará nas dependências das Faculdades Cathedral.…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio da Secretaria Psicossocial Judiciária, vem realizando, desde março, projeto piloto de audiência protetiva a crianças e adolescentes em…
Estabelecendo um canal de comunicação direta com o cidadão, a ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, de fevereiro a abril deste ano, 5.804 demandas. Uma média de quase…
Está previsto para começar na primeira semana de julho no estado do Amazonas o mutirão carcerário, projeto criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de revisar o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a definição de políticas públicas voltadas às mulheres encarceradas e às crianças nascidas em situação de encarceramento, que ficam com suas mães nos…
Um total de 15.000 pessoas em todo o Brasil, entre juízes, servidores e colaboradores do Poder Judiciário serão capacitados para aprimorar o atendimento da Justiça a usuários e dependentes de…
