Judiciário do Pará instalou a Ouvidoria de Justiça
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) instalou ontem, dia 7, a Ouvidoria de Justiça, criada pela Resolução nº 006/2010 - GP e que tem o objetivo de dar mais…
Mutirão carcerário vai revisar 2,6 mil processos de presos do Piauí
O Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu início, na última semana, à análise de 2,6 mil processos referentes a presos que cumprem pena no Piauí. A ação…
Aprovada a criação de cargos para o TRT do Rio Grande do Norte
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (14/06) por maioria de votos, a criação de dois cargos de juiz de segundo grau e de quatro cargos…
Cadastro de magistrados, cidadania indígena e medida justa são novos programas do CNJ
A criação de um cadastro nacional de magistrados, o controle do cumprimento de medidas socioeducativas por menores em conflito com a lei e a emissão de registro de nascimento para…
Varas da Fazenda Pública do Ceará recebem reforço para agilizar processos
A partir deste mês, os 10 juízes auxiliares e 16 servidores integrantes do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, no Ceará, passarão…
CNJ aprova criação de duas novas varas do trabalho em Alagoas
Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (14/06), na sua 107ª sessão plenária, a criação de duas varas do trabalho nas comarcas de São…
CNJ comemora cinco anos com assinatura de oito acordos de cooperação
Ao comemorar os cinco anos de criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, assinou, nesta segunda-feira (14/06), durante a sessão plenária, oito termos…
Conselho incentivará programa de doação de órgãos
Os projetos na área social continuarão em destaque no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que completou cinco anos de existência nesta segunda-feira (14/06). Para comemorar a data, o ministro Cezar…
Comarca do Acre cumpre Meta 2
A Comarca de Feijó, na região central do estado do Acre, comemora desde o início do mês de junho o cumprimento da Meta 2 de 2010, após julgar todos os…
Mutirão das medidas de segurança começa na Bahia
A Bahia será o primeiro estado a receber, entre os dias 21 e 23 de junho, o Mutirão das Medidas de Segurança, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça…