CNJ discute ações para garantir acolhimento humanizado a venezuelanos
O combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão de adultos e crianças venezuelanas que ingressam no Brasil pela fronteira de Roraima foram temas de reunião no…
Judiciário homologou 4,4 milhões de acordos em 2018
Em 2018, o Poder Judiciário proferiu, aproximadamente, 4,4 milhões de sentenças homologatórias de acordos entre as partes envolvidas em processos, ou seja, 11,5% de todas as ações que tramitaram na…
CNJ faz sorteio de desempate de concurso extrajudicial em Alagoas
A Corregedoria Nacional de Justiça realizou nesta sexta-feira (30/8) o sorteio de desempate pelos critérios “provimento” e “remoção” dos cartórios vagos em Alagoas que serão levados a concurso público pelo…
Pesquisa sobre audiência de custódia reforça importância do instituto
Menos de 1% dos presos em flagrante deixam a audiência de custódia sem ao menos alguma forma de controle do estado (prisão preventiva ou medida cautelar), contrariando a ideia de…
Quase 85% dos processos ingressaram eletronicamente em 2018
A informatização dos procedimentos no Poder Judiciário prosseguiu em 2018 com a abertura de 20,6 milhões de casos por meio eletrônico, montante equivalente a 83,8% dos processos iniciados no ano.…
Legislation Concept
Prorrogado prazo para submissão de artigos para Revista CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo para submissão de artigos para a próxima edição da Revista CNJ. Os interessados terão até o dia 11 de outubro para…
Humberto Martins comemora engajamento das corregedorias em um ano de gestão
“Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é garantir a uniformização da atuação das corregedorias e a participação de…
Espírito Santo inaugura novo mutirão eletrônico na próxima segunda (2/9)
Nos últimos cinco anos, o número de prisões no Espírito Santo disparou - a taxa de encarceramento saltou de 418 para 589 por 100 mil habitantes e a população carcerária…
CNJ regulamenta prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário. De acordo com o texto do documento, que foi sancionado durante…
Segmentos da Justiça apresentam propostas de metas para 2020
As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020 foram apresentadas por cada segmento da Justiça nesta quarta-feira (28/8), durante a 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do…