A iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de contratar sentenciados em regime aberto, semiaberto e com suspensão condicional da pena, que começou em 2008, foi destaque na edição deste fim…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participa, nesta sexta-feira (28/05), às 14h, do 27º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), em Palmas (TO). Na ocasião, o ministro Dipp…
O relacionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os tribunais brasileiros será apresentado e discutido durante o 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil…
Durante toda esta semana (de 24 a 28/05), foram realizadas sessões conciliatórias relacionadas a processos de interdição que tramitam nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza (CE). A previsão…
O ônibus da Justiça itinerante do Rio Grande do Norte (RN), que faz atendimentos de pequenas causas cujos valores de demandas não ultrapassem 40 vezes o valor do salário mínimo,…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou a criação de sua Ouvidoria. O objetivo é manter um canal de comunicação direta com o cidadão para orientar, informar e receber…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) definiu, em 29 de abril, uma série de medidas para cumprimento das Metas Prioritárias 1, 2 e 3 do Poder Judiciário em…
Estudantes de Direito de três faculdades mineiras - Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa), Faculdade Pitágoras de Betim e J. Andrade Ensino Superior (Juatuba) - visitaram, nesta sexta-feira (28/05), a…
Levantamento da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta sexta-feira (28/05) revelou que existem 7.306 crianças e adolescentes em instituições de acolhimento em todo o país. Os dados…
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (31/05) destaca no quadro Fonte Sumária o E-CNJ, o sistema de processo eletrônico do Conselho Nacional de Justiça que já acumula mais de…
