Os juízes responsáveis pela liberdade dos presos provisórios e condenados deverão acompanhar a expedição e o cumprimento do alvará de soltura. Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada na…
Preocupado com a situação dos presos provisórios do país, que, em muitos casos, aguardam anos à espera que seu processo seja aberto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) criou um link em seu portal na internet (www.tjpb.jus.br), denominado "Transparência", onde são publicadas todas as informações, inclusive de gastos com pessoal, investimentos…
As atividades do Programa Integrar na cidade de Penedo (AL) terminaram na última semana. O programa idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça visa promover um choque de gestão no Judiciário…
O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) oferece vagas de trabalho para a ressocialização de presos e ex-detentos. No total são dez vagas, sendo seis para Palmas, duas para Araguaína…
A cerimônia de posse do novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que acontece na tarde desta sexta-feira (23/04) na…
O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou nesta sexta-feira (23/04), durante solenidade de posse nos cargos, que sob…
Até esta quinta-feira (22/04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá sugestões da sociedade e de operadores do Direito que poderão contribuir para a normatização da publicidade, na internet, de…
As 32 comunidades ribeirinhas do arquipélago do Bailique, que fica a 12 horas de barco de Macapá, receberam a visita do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e…
Nesta sexta-feira (23/04), o Gestão Legal destaca a criação de 7 mil vagas de trabalho e cursos de capacitação para egressos do sistema prisional em Tocantins. De acordo com o…
