Projeto de lei amplia estrutura do TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou em sessão plenária, nesta quarta-feira (7/04), projeto de lei complementar que altera a redação de 15 artigos do Código de Divisão e…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou em sessão plenária, nesta quarta-feira (7/04), projeto de lei complementar que altera a redação de 15 artigos do Código de Divisão e…
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Dôglas Evangelista Ramos, empossou nesta quarta-feira (7/04) os novos servidores aprovados no concurso público realizado pelo TJAP, através do Instituto…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou as doações de equipamentos de informática para os tribunais de justiça deste ano de 2010. Estão previstos R$ 30,2 milhões em mais de…
A partir de hoje, os presidentes dos Tribunais de Justiça e os juízes das varas criminais de cada região vão discutir internamente as propostas de ações previstas no Plano…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinará neste domingo (11/04), às 15h, com o Santos Futebol Clube e o São Paulo Futebol Clube termos de cooperação técnica pelos quais as…
O Tribunal do Júri Popular de Imperatriz, no Maranhão, tem sete julgamentos agendados para maio, de acordo com comunicação da juíza titular da 5ª Vara Criminal daquela comarca, Samira Barros…
Entre os dias 24 e 28 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) realizará mais uma edição da Semana da Conciliação, com o intuito de solucionar…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), realizou nos dias 27 e 28 de março uma edição especial do Projeto…
Nesse primeiro mês de funcionamento, os parceiros da Casa de Justiça e Cidadania em Natal, no Rio Grande do Norte estão realizando os últimos ajustes administrativos e jurídicos para que…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai contribuir com a informatização do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, arquipélago localizado no Oceano Atlântico a oeste do continente africano e…