O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (06/04) termos de adesão ao programa Começar de Novo com…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores assinaram nesta terça-feira (06/04) acordo de cooperação técnica. Com a parceria, o…
Os médicos do Poder Judiciário, que ocupam função de confiança ou cargo em comissão, devem cumprir a jornada de trabalho de oito horas diárias e 40 quarenta horas semanais, de…
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Rubens Curado da Silveira, foi homenageado pelo plenário do Conselho. Nesta terça-feira (06/04), o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, destacou…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/3), durante a 102ª Sessão Plenária, resolução que institui o Fórum Nacional do Judiciário para o monitoramento e a…
Agilidade e efetividade ao cumprimento de ordens judiciais é o resultado que o Judiciário brasileiro vem alcançando nos últimos cinco anos ao adotar a internet como aliada nos processos de…
A partir desta segunda-feira (5/4) o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passará a utilizar o sistema de processo eletrônico (e-Proc v2) nos agravos de instrumento e nas apelações…
Mais duas entidades devem se unir ao programa de ressocialização dos presos coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira (06/04), a Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) e a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Companhia Hering do Brasil assinaram nesta segunda-feira (5/4), em Blumenau (SC), acordo de cooperação…
Os municípios de Tauá (CE) e Limoeiro do Norte (CE) assinaram, na tarde desta segunda-feira (29/03), termo de cooperação de adesão ao Programa Começar de Novo, coordenado pelo Conselho Nacional…
