O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) registrou, até o início de março, 26.735 pretendentes à adoção e 4.578 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. A maioria desses pretendentes (39,2%)…
A experiência brasileira no aprimoramento da gestão dos presídios e na realização de mutirões carcerários pelo país foi apresentada em Genebra, na Suíça, durante a 13ª Sessão Regular do Conselho…
Indicado à recondução ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por 14 dos 15 partidos políticos aptos a apontar representante da Câmara dos Deputados ao CNJ, Marcelo Nobre deverá ser confirmado…
Com o objetivo de combater a impunidade e fomentar uma prestação jurisdicional rápida e eficaz em eventos com grande fluxo de pessoas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) -…
O secretário do controle interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maurício Carvalho, ministrou a palestra "Alinhamento da Gestão Administrativa no Judiciário" aos coordenadores e chefes do Tribunal de Justiça…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 100ª sessão de julgamentos realizada na última terça-feira (09/03) a institucionalização dos encontros nacionais anuais do Poder Judiciário. O objetivo…
Uma comitiva formada por sete integrantes dos Núcleos de Justiça de Porto Alegre e de Curitiba visitou no final da última semana (dias 11/3 e 12/3) os três Núcleos de…
O projeto de fiscalização e monitoramento de penas alternativas da Vara de Penas e Medidas Alternativas de Vitória (Vepema) foi premiado numa seleção feita por uma equipe técnica nomeada pelo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera que a IV Jornada da Lei Maria da Penha sirva para aperfeiçoar, estruturar e implantar novos Juizados Especiais de Combate à Violência Doméstica…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu que não existe irregularidade no pagamento de valores acima do teto remuneratório no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Em decisão unânime,…
