Até 2011 todos os estados terão juizados de combate à violência contra a mulher
Até a V Jornada da Lei Maria da Penha, que será realizada em 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera que cada estado tenha um Juizado Especial de Combate…
CNJ elaborará manual de rotinas para juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aprovar um manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Nesta segunda-feira (15/03), os participantes da…
Mais cinco casas de Justiça e Cidadania serão instaladas em três regiões
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, visitará três regiões do país, até o início do próximo mês, para instalar novas Casas de Justiça e Cidadania…
TJGO terá que transferir sede das Varas de Fazenda Pública
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) terá 45 dias para providenciar a locação de prédio adequado para a instalação das Varas de Fazenda Pública, atualmente em funcionamento na garagem…
TJMT recebe visita de conselheiro do CNJ
A diretoria do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) recebeu na manhã desta quinta-feira (11/03), a visita do conselheiro Jeferson Luis Kravchychyn, representante da Ordem dos Advogados do Brasil…
Aeroportos de cidades sede da Copa 2014 terão unidades judiciárias
O Galeão, no Rio de Janeiro, será um dos 12 aeroportos brasileiros a contar com uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas…
IV Jornada da Lei Maria da Penha será aberta nesta segunda, dia 15
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai debater nesta segunda-feira (15/03), a partir das 11h, no plenário do CNJ, a aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) que criou…
CNJ firma convênio para garantir atendimento judicial na Copa
A justiça brasileira já está se preparando para a Copa do Mundo de 2014. Serão instaladas 12 unidades judiciárias nos aeroportos das cidades-sedes da Copa para atender eventuais demandas que…
CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014
Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de…
Mantida aposentadoria compulsória a juiz da infância de PE
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última sessão plenária (10/03), manter a pena de aposentadoria compulsória aplicada ao juiz Max Cavalcanti de Albuquerque, pelo Tribunal de Justiça de…