Sem defensoria pública regulamentada para atender aos presos que não têm condições de pagar advogado, o Paraná pode agora contar com Núcleos de Advocacia Voluntária, projeto do Conselho Nacional de…
Está em funcionamento desde a sexta-feira (19/2) última, o requerimento inicial eletrônico do sistema de processo eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ). Com isso, os advogados e as partes…
Juízes federais de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe realizam nos próximos dias 26, 27 e 28 um mutirão para resolver 1.125 processos do Juizado Especial Federal na…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou nesta segunda-feira (22/02) o Mapa Estratégico do Poder Judiciário Estadual, que define as linhas de atuação…
Com objetivo de dar celeridade processual a processos de presos provisórios, o juiz Emerson Benjamim Pereira de Carvalho, da 4ª Vara da Comarca de Marabá (PA) instalou, na manhã de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu com a pena máxima de aposentadoria compulsória a bem do serviço público, 10 magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) envolvidos…
Os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e investidos em funções de confiança do Poder Judiciário da Paraíba, nomeados ou designados pela Presidência do Tribunal de Justiça do…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, assinaram nesta terça-feira (23/02) termo de cooperação…
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jefferson Kravchychyn lançou na noite desta segunda-feira (22/02) o livro Prática Processual Previdenciária, de sua autoria. O evento aconteceu na biblioteca Victor…
Durante a 99ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (23/02), o conselheiro Leomar Barros Amorim anunciou ao plenário os ganhadores do Prêmio Nacional de Estatísticas…
