AGU defenderá interesses do CNJ
A partir de agora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai contar com a Advocacia Geral da União (AGU) para defender seus interesses. Para isso, o presidente do CNJ ,…
Mantido arquivamento de processo sobre suposto nepotismo cruzado no TRT do Piauí
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter o arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA200910000032138) que pedia o afastamento de uma funcionária comissionada do Tribunal Regional do Trabalho da…
TRF 1 terá que adequar utilização de carros oficiais à resolução do CNJ
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) terá que revisar o Provimento 38/2009 da Corregedoria Geral sobre a utilização de carros oficiais, por estar em desacordo com a Resolução…
Certidão de antecedentes criminais será gratuita, decide CNJ
As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira sessão…
TJGO terá que comprovar condições de segurança de prédio alugado para abrigar varas
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) terá que comprovar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o prédio alugado sem licitação para abrigar temporariamente as Varas de Fazenda Pública…
CNJ dá parecer contrário à criação de novos cargos para o TJDFT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parecer de mérito contrário à criação de 50 novos cargos para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), cinco para…
Acordo prevê a regularização fundiária no estado do Pará
Uma ação conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Governo Federal e o Executivo paraense vai reorganizar e modernizar as unidades de registro de imóveis em todo o…
CNJ assina acordo com a Capes para financiamento de pesquisas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai financiar, no decorrer dos próximos quatro anos, bolsas de pós-graduação em áreas de interesse do Judiciário. Para permitir o financiamento dos estudos, o…
CNJ abre processo disciplinar contra corregedor geral de Justiça do RJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/01), por unanimidade, o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp pela abertura de processo administrativo disciplinar contra o…
Judiciário estadual paraibano julgou 12.719 processos da Meta 2
O Judiciário estadual paraibano julgou, em 2009, 12.719 processos alvos da Meta 2, ou seja, distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005. Os dados foram divulgados pela Secretaria de…