Termina na sexta-feira prazo final para envio dos dados sobre Meta 2
Termina nesta sexta-feira (29/1) o prazo final para que os tribunais de todo o país apresentem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o relatório final de cumprimento da Meta 2…
TJES realiza campanha para ajudar vítimas do terremoto no Haiti
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) lançou, em parceria com a Associação dos Magistrados e o Sindijudiciário, a campanha "Solidariedade ao Povo do Haiti", que faz um apelo…
Fórum de Fortaleza (CE) promove conciliações na primeira semana de audiências do ano
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), realizou, de 18 a 21 de janeiro, oito sessões de conciliação, que resultaram em sete acordos amigáveis entre as…
Mais de 1,7 mil pessoas foram atendidas pelos Núcleos de Advocacia Voluntária
Os Núcleos de Advocacia Voluntária (NAVs) instalados nos estados do Maranhão, Tocantins, Amazonas e Piauí foram responsáveis pelo atendimento de 1.771 pessoas em 2009. Os Núcleos foram criados pelo Conselho…
Publicada resolução do CNJ sobre penas alternativas
A Resolução 101 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política institucional do Judiciário na execução de penas e medidas alternativas à prisão, foi publicada, nesta segunda-feira (25/1),…
CNJ faz primeira sessão plenária do ano nesta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira (26/01), às 9 horas, em Brasília, na primeira sessão plenária do ano, que contém 47 itens na pauta…
CNJ e AGU assinam termo de cooperação nesta terça-feira
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinará nesta terça-feira (26/1), às 9h, um acordo de cooperação técnica entre o CNJ e a Advocacia Geral da…
CNJ firma acordo para regularização fundiária no Pará
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, às 14h desta terça-feira (26), durante a primeira sessão deste ano do Plenário do CNJ, acordo de cooperação…
Corregedoria do CNJ decide que 7.828 cartórios do país devem ser submetidos a concurso público
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica nesta sexta-feira (22/01), no Diário Oficial e no site do CNJ ( www.cnj.jus.br ), uma relação provisória de 7.828 cartórios extrajudiciais…
Termina nesta sexta-feira prazo para opinar sobre critérios de promoção de magistrados
O prazo final para o envio de propostas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os critérios para a promoção por merecimento de magistrados no Brasil termina nesta sexta-feira (22/1).…