O Supremo Tribunal Federal sedia, nesta quarta (2/12) e quinta-feiras (3/12), reunião da Comissão de Redação do Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da ONU para…
Na semana que antecede a Semana Nacional de Conciliação, a 6ª Vara da Fazenda Pública realiza na tarde desta quarta-feira (2/12) quatro audiências de conciliação de processos que se encaixam…
Termina nesta quarta-feira (02/12) o mutirão carcerário promovido com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará. Desde que começou, em julho deste ano, mais de 2.700 presos…
Os 100 júris organizados em dois mutirões em Alagoas "já são uma resposta contra a impunidade", disse o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, nesta terça-feira…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) já atingiu 69,4% na redução do número de processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa…
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles e o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz conselheiro Paulo Tamburini irão abrir a Semana Nacional…
No interior, estima-se que mais 800 processos sejam analisados durante o movimento A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e todo o Poder…
O Tribunal do Júri de Brasília (DF) inicia nesta terça-feira (1º/12) o décimo mutirão de julgamentos de réus foragidos. A meta desta semana é decidir seis casos de réus ausentes.…
O juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, da Comarca de Bandeirantes, interditou a cadeia pública da cidade e, em decisão publicada nesta terça-feira (1º/12), Processo nº 025.09.001513-9, explicou que a…
O Grupo Interinstitucional de Combate à Violência Domestica, coordenado pela desembargadora Vânia Silveira, promove seminário sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha, nesta quinta-feira, (3/12), a partir das 8h.…
