O membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcelo Neves, lançou nesta terça-feira (10/11) livro intitulado de "Transconstitucionalismo". A obra analisa a globalização do direito constitucional e traz ao…
Estão previstas mais de 800 audiências no Espírito Santo para a Semana Nacional de Conciliação que acontece entre os dias 07 a 11 de dezembro. As informações são da Coordenadoria…
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre e do Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen-AC), o Convênio Nº 016/2009 começou a modificar a realidade de um dos aspectos mais…
Os interessados em participar do Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais têm até o dia 22 deste mês para se inscrever. O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro,…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, encaminhou nesta segunda-feira (09/11) ofício ao corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Roberto Wider, em que pede …
O relatório da inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região será apresentado na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai monitorar o sistema carcerário e o sistema de execução de medidas socioeducativas brasileiros. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou…
Encerrado nesta segunda-feira (09/11), o mutirão carcerário do Mato Grosso do Sul resultou na liberdade de 1.309 pessoas. Ao todo, desde o dia 13 de agosto, foram analisados 8.188 processos…
Ao todo 25 júris para julgar processos relacionados a homicídios já foram concluídos na manhã deste sábado (07/11) em Maceió (AL), no maior mutirão de Tribunal de Júri já realizado…
O marceneiro Edmilson dos Santos Marques, de 29 anos, saiu absolvido do mutirão realizado neste sábado (07/11) em Maceió, Alagoas, que realizou simultaneamente 54 júris de processos criminais dos 60…
