Mutirão Carcerário de Sergipe já beneficiou 397 presos
O Mutirão Carcerário de Sergipe já concedeu um total de 397 benefícios de liberdade e alvarás de soltura a detentos e benefícios de liberdade a adolescentes em conflito com a…
Justiça federal e trabalhista de SP levará 20 mil processos para a Semana Nacional da Conciliação
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, vai levar 8 mil processos para a Semana Nacional…
Corregedoria Nacional estabelece normas para regulamentar nova lei de adoção
A partir do próximo mês as Varas de Infância e Juventude de todo o país terão que utilizar um documento único de controle do acolhimento e desligamento de crianças e…
Medidas para garantir direitos de adolescentes internados são fixadas pela Corregedoria Nacional
A Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu, nesta terça-feira (03/11), uma série de medidas para garantir o cumprimento de direitos previstos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente…
Resultados do Gabinete de conciliação do TRF 3 são apresentados em Brasília
As ações do Gabinete da Conciliação criado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), em janeiro de 2008, para solucionar ações pendentes, foram apresentadas pelo coordenador do Gabinete, desembargador Antônio…
Conciliação: Ministro Gilmar Mendes destaca Judiciário como agente de mudança cultural
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira (4/11) que, com as ações de conciliação, o Judiciário pode ser o agente da mudança da…
Execução Penal: método de ressocialização do TJRN é exposto a presos
A coordenação do programa 'Novos Rumos da Execução Penal', desenvolvido na atual gestão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deu mais um passo, neste mês de outubro,…
Servidores do Judiciário do Pará fazem curso em Gestão Judiciária
O Tribunal de Justiça do Pará está desenvolvendo o Programa de Capacitação do Servidor, através do qual disponibiliza o curso de capacitação em Gestão Judiciária com ênfase em Gestão de…
TJBA promove mutirão de conciliação esta semana em Itabuna
O Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor de Itabuna promoverá, entre os dias 4 e 6 e 11 e 13 de novembro, o mutirão "É tempo de conciliar", com…
TJAM lança projeto Reeducar para ex-presidiários
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lança oficialmente o Projeto Reeducar, nesta terça-feira (03/11). O Projeto Reeducar oferece cursos de capacitação profissional a ex-presidiários beneficiados pela liberdade provisória, para…