O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, defendeu nesta quinta-feira (22/10), em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), que o Judiciário brasileiro precisa crescer…
O mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já resultou na soltura de 1.621 presos que cumpriam pena nos estabelecimentos…
O grupo de trabalho para Estudo e Proposição de Estrutura Mínima para as Varas Criminais e de Execução Penal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizou esta semana a elaboração…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participa da 4ª Jornada Européia de Desenvolvimento, que começa nesta quinta-feira (22/10) em Estocolmo, Suécia. O evento, promovido anualmente pela Comissão Européia…
Um mutirão carcerário na Cadeia Pública de Boa Vista, Roraima (RR) foi realizado na ultima sexta-feira (16-10). Ao todo foram vistos 56 processos e realizadas 42 audiências ao longo do…
Desde o início do ano, a cada mês, cresce em média 60% o número de processos julgados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) referentes à Meta 2, do Conselho…
Começou o programa de descentralização do Tribunal de Justiça Militar (TJM) do Rio Grande do Sul. Sua primeira sessão fora da Sede, exatamente no ano em que completa 91anos, aconteceu…
A Comarca de Mirassol D´Oeste (distante 300 km de Cuiabá) realiza até o início do mês de novembro 18 julgamentos de homicídios dolosos pelo Conselho de Sentença. A maioria dos…
O desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concluiu, na última semana, a apreciação de aproximadamente três mil recursos que aguardavam decisão para…
O gabinete do desembargador Elvecio Moura dos Santos recebeu nesta segunda-feira (19/10) o primeiro processo totalmente eletrônico em grau de recurso. O juiz César Silveira, titular da VT de Iporá,…
