*Os candidatos interessados ao cargo de juiz substituto, além de aprovação em concurso público de provas e títulos deverão comprovar o exercício, no mínimo, de três anos de atividade jurídica,…
O desembargador Josenider Varejão Tavares, afastado preventivamente em processo administrativo por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), permanecerá sem acesso às vantagens e prerrogativas decorrentes…
Apenas 7,5% dos 1.129 casos de homicídio envolvendo conflitos fundiários rurais no Brasil foram julgados entre 1985 e 2008. A constatação é do estudo preliminar feito pelo Departamento de Pesquisas…
O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marivaldo Dantas de Araújo falará sobre a Modernização do Judiciário, com a palestra “Avanços das práticas processuais com uso…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Cidade Viva de João Pessoa (PB) firmaram nesta terça-feira (28/09) convênio que possibilitará a reinserção no mercado de trabalho dos egressos…
O cadastramento dos jovens egressos e internos do sistema prisional foi realizado por 100 voluntários que atuam na Fundação Cidade Viva da Paraíba, que firmou nesta terça-feira (28/09) convênio com…
O estabelecimento de critérios mais objetivos para a demarcação de territórios indígenas e de comunidades quilombolas no Brasil foi um dos pontos defendidos pelo professor e ex-conselheiro do Conselho Nacional…
O Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça já reavaliou 3,2 mil processos de presos condenados e provisórios desde o início da ação no dia 3 de agosto. A equipe está…
Está publicado no Diário da Justiça (DJ) da última sexta-feira (25/09) o Provimento nº 184, de 24 de setembro de 2009, do Conselho Superior da Magistratura, que disciplina o leilão…
O balanço da Semana de Conciliação – Meta 2 realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revela números positivos para o Estado. Realizado entre os dias 14 e 18…
