O mutirão carcerário do Ceará concedeu nesta sexta-feira (04/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, alvará de soltura a 54 detentos do Sistema Prisional do estado que ainda não haviam sido julgados.…
A Coordenação da Semana Nacional da Conciliação dos processos da Meta 2, no Piauí, traçou as diretrizes para atingir o maior número possível de julgamento dos processos , no período…
No total, 15 empresas pretendem reduzir o número de processos que possuem nos Juizados Especiais e nas Varas Cíveis, participando da Semana Nacional de Conciliação – Meta 2, que será…
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (04/09), autorizar a realização de mutirões nas 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri…
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua do Tribunal de Justiça do Ceará concluiu, nesta sexta-feira (04/09), o recebimento dos processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O início da Semana Nacional pela Conciliação - Meta 2, previsto para a próxima segunda-feira (14/09), ocorrerá simultâneamente em capitais das cinco regiões do país em eventos com a participação do presidente…
Os servidores do Poder Judiciário terão que cumprir jornada de oito horas diárias de trabalho e 40 horas semanais, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão permite…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (08/09) parecer de mérito sobre a proposta orçamentária para 2010 da Justiça Eleitoral, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Resolução aprovada nesta terça-feira (08/09), na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece a política nacional de comunicação para o Poder Judiciário. A resolução cria um órgão central para compatibilizar as…
Em audiência pública presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp nesta quinta-feira (03/09), em Fortaleza (CE), Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei de combate…
