Os tribunais de todo o pais deverão elaborar um planejamento para a concessão de férias a todos os magistrados em atividade para evitar o acúmulo do benefício. A recomendação do …
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp e o secretário Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, lançaram nesta sexta-feira (21/08) em São Paulo a Campanha Nacional de Mobilização…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse nesta sexta-feira (21/08) em São Paulo, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preocupado com a definição de uma política…
As pessoas com deficiência continuarão com o direito, conforme previsto em lei, de concorrer às serventias especialmente reservadas aos candidatos com deficiência, que totalizarão 5% das vagas oferecidas em edital…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou a estrutura das suas comissões temáticas que, daqui por diante, passam a ser cinco e não oito, conforme observado anteriormente. A modificação foi…
Juízes trabalhistas substitutos que forem removidos de sua unidade judiciária terão direito a receber ajuda de custo, mas o benefício será pago apenas uma vez no período de um ano.…
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, lançará nesta sexta-feira (21/08), em São Paulo (SP), a Campanha Nacional de Mobilização pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica 2009 - “Certidão…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participa, nesta sexta-feira (21/8), às 10h, da inauguração da sede do Centro de Pacificação Social no município de Uruaçu…
Até o final do ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá editar uma resolução estabelecendo os critérios e padrões que deverão ser usados pelo Judiciário em todo o Brasil…
Estão abertas até o próximo dia 15 de setembro as inscrições para o Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O concurso visa incentivar a…
