O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realiza, nesta sexta-feira (27/8), às 15h, a live "Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação: prevenção e enfrentamento a partir de…
Não é verdadeira a informação de que o ministro Alexandre de Moraes teria recentemente determinado o afastamento temporário de dois auditores da Receita Federal por, supostamente, investigarem ministros do Supremo…
Crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS), – também chamadas de intersexos - poderão ser registradas…
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra 463…
O Centro Judiciário de Conciliação do Distrito Federal, unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realiza o workshop “Povos Tradicionais e sua Relação com a Terra” nos dias…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou, por meio da Portaria 01/2021, o grupo de trabalho interinstitucional que vai propor um programa estadual de atenção integral à pessoa com…
A primeira instalação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) ocorreu no dia 31 de março de 1982, sendo os desembargadores Darci Ferreira e Hélio Fonseca nomeados os primeiros presidente…
“A população em situação em rua não é homogênea – antes, pelo contrário. As pessoas estão em situação de rua por diversos motivos. Então, temos sempre que olhar para as…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta-feira (25/8), das 10h às 18h30, reunião com representantes dos quatro Tribunais de Justiça da região Sudeste para apresentar como ocorre a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (23/8), às 17h, o II Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão. Desta vez, o evento abordará o tema sob a perspectiva…
